O que é residência de dados?

A residência de dados é a localização geográfica ou física dos dados. Ela pode ser identificada pelo país ou região que abriga os data centers, servidores ou outra infraestrutura que processa e armazena dados.

O planejamento e o monitoramento da residência de dados são tarefas importantes que ajudam a garantir a conformidade com leis de segurança e privacidade de dados em constante evolução em todo o mundo. Como as leis de proteção de dados geralmente variam de acordo com a jurisdição, a localização geográfica dos ativos de dados de uma organização pode determinar quais requisitos legais se aplicam.

Os requisitos legais variam desde regras sobre a obtenção de consentimento para a coleta de dados até prazos para o armazenamento de dados. Além disso, alguns países impõem requisitos de residência de dados às organizações que operam em seus territórios. Essas exigências determinam a localização dos dados, ou seja, estabelecem que eles devem permanecer em um local específico, permitindo transferências limitadas ou proibindo-as totalmente.

As empresas estão cada vez mais recorrendo a soluções de software para determinar e rastrear a residência de dados para ajudar a garantir a conformidade regulatória. Essas soluções monitoram os fluxos de dados entre diferentes locais, inclusive entre fronteiras nacionais, para garantir que os dados não violem os requisitos regulatórios em seus vários destinos.

Para entender a importância da residência de dados hoje, é útil avaliar a evolução tanto do armazenamento de dados quanto da proteção de dados em todo o mundo.

No início dos anos 2000, a infraestrutura de nuvem moderna e os provedores de serviços em nuvem transformaram o cenário do gerenciamento de dados e do processamento de dados. O acesso sob demanda a servidores remotos permitiu que as empresas deixassem de depender exclusivamente da capacidade de processamento e do armazenamento disponíveis em suas próprias instalações. Em vez disso, as empresas poderiam aproveitar data centers em diferentes países operados por provedores de nuvem como Amazon Web Services (AWS), Microsoft Azure e Google Cloud.

Essa infraestrutura baseada na nuvem oferece escalabilidade rápida e flexibilidade, bem como menor latência para casos de uso como edge computing (onde os recursos de computação devem estar localizados próximos ao local de criação dos dados). À medida que mais empresas incorporam cargas de trabalho de IA, o uso do data center só crescerá, com a demanda por capacidade de data center projetada para quase triplicar até 2030, de acordo com uma pesquisa da McKinsey de 2025.¹

À medida que os avanços tecnológicos permitiram que as empresas coletassem, processassem e armazenassem mais dados de clientes, os governos começaram a criar leis de privacidade de dados para proteger os consumidores. A União Europeia liderou o caminho na regulamentação da coleta e proteção de dados, com a Data Protection Directive de 1995 e, posteriormente, com o histórico Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor em 2018. O RGPD estabeleceu requisitos de como as organizações protegem dados pessoais e estabelece os direitos dos residentes da UE, também conhecidos como "titulares de dados", sobre a coleta, uso e posse de dados pessoais.

Países fora da UE, como Austrália, Brasil, Canadá, China, Índia, Japão, África do Sul e Emirados Árabes Unidos, acabaram promulgando suas próprias proteções de dados. Atualmente, quase 80% dos países têm leis de privacidade e proteção de dados.²

Em muitos casos, os esforços de proteção de dados dos legisladores também incluíram leis de localização de dados, medidas que impedem as organizações de transferir dados para fora de uma região especificada e exigem que elas mantenham a residência de dados nessa região. Além das preocupações com os direitos à privacidade, os defensores da localização de dados também apontavam questões de segurança e cibersegurança: dados confidenciais armazenados fora de seu país de origem poderiam ser mais difíceis de acessar pelas agências de segurança desse país e, ao mesmo tempo, ficar vulneráveis à vigilância estrangeira e a violações de dados cometidas por organizações criminosas internacionais.

Os requisitos de localização variaram desde a proibição total de transferências internacionais de dados pessoais (caso da Rússia) até a limitação de transferências de determinados tipos de dados, como dados de saúde confidenciais (caso da Austrália).³ De acordo com a McKinsey, três quartos dos países implementaram regras de localização de dados.⁴

A intersecção dessas tendências: o crescimento da computação em nuvem e o desenvolvimento de leis de privacidade e localização de dados em diferentes países, tornou fundamental que as empresas soubessem exatamente onde seus dados residem em todos os momentos. Atualmente, as organizações têm a tarefa de determinar se seus ecossistemas de dados em crescimento, espalhados por data centers ao redor do mundo, atendem aos requisitos de conformidade nas jurisdições relevantes. E determinar quais leis se aplicam a quais ativos de dados significa determinar e rastrear a residência dos dados regulamentados.

Residência de dados e soberania de dados são termos distintos, mas intimamente relacionados. Enquanto a residência de dados se refere à localização específica dos dados, a soberania de dados é o princípio de que as nações têm autoridade legal e regulatória sobre os dados que são gerados ou processados dentro de suas fronteiras. Em essência, a residência de dados é um conceito geográfico, enquanto a soberania dos dados é legal.

A residência de dados é geralmente fundamental para determinar a qual país se aplicam as leis de soberania de dados — e, dependendo do fluxo de dados, tanto a residência quanto a soberania dos dados podem abranger mais de um país.

Por exemplo, uma empresa sediada nos EUA deve cumprir os requisitos do RGPD se realizar coleta e armazenamento de dados em um estado-membro da UE. Porque, nesse cenário, os dados teriam residência nesse estado, o que significa que a UE teria a soberania dos dados. Se essa empresa transferir os dados para processamento por uma app de SaaS no Canadá, os dados também terão residência naquele país. Isso, por sua vez, estenderia a soberania dos dados ao Canadá e provavelmente exigiria a adesão à Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA).

O cenário global de leis e regulamentações relacionadas à residência de dados e à localização é complexo e está em evolução, com algumas regras mais restritivas do que outras. Os pesquisadores da McKinsey classificam as medidas de localização em quatro categorias.⁵

• Exigência de que os dados sejam armazenados e processados em uma região geográfica específica, o que, em última análise, exige que as empresas construam ou usem infraestrutura local nessas jurisdições.
  
  
• Regulamentações que permitem a replicação de dados fora de sua região geográfica original, ao mesmo tempo em que exigem que uma cópia permaneça na região original.
  
  
• Regulamentações que exigem que as organizações obtenham o consentimento de indivíduos para transferir dados pessoais para fora de sua jurisdição original.
  
  
• Regulamentações que permitem transferências de dados para fora da jurisdição original, mas exigem que medidas sejam implementadas para proteger a privacidade de dados.

Diferentes jurisdições podem incluir requisitos diferentes, com alguns se aplicando apenas a determinados tipos de dados confidenciais.

As empresas correm o risco de sofrer uma série de consequências se não rastrearem e gerenciarem a residência de dados em todo o seu armazenamento.

As empresas, especialmente aquelas em setores regulamentados com fluxos de dados transfronteiriços, estão utilizando softwares para rastrear a residência de dados e garantir a conformidade regulatória em diferentes jurisdições. O tipo mais comum de solução é o gerenciamento de postura de segurança de dados (DSPM).

As plataformas de DSPM localizam dados e rastreiam fluxos de dados em recursos locais e na nuvem. Elas podem encontrar e classificar dados sensíveis, além de identificar riscos de não conformidade com os frameworks regulatórios aplicáveis. Em outras palavras, um DSPM pode alertar as organizações quando dados armazenados ou processados em um determinado país não estiverem sendo tratados de acordo com as leis desse país.

Muitas soluções de DSPM também fornecem instruções passo a passo para remediação de riscos potenciais, permitindo que as empresas lidem com questões de residência e soberania de dados antes que elas se transformem em problemas dispendiosos.