Visão geral do licenciamento do Passport Advantage

Ilustração de formas geométricas em tons de azul, preto e cinza
As informações aqui contidas têm caráter exclusivamente informativo e referem-se especificamente ao licenciamento de software no âmbito do IBM Passport Advantage.

Concessão de licença

Sob o Acordo Internacional de Licença de Programa [IPLA] e o Passport Advantage, a IBM concede ao licenciado uma licença não exclusiva para usar o software quando o Cliente o obtiver de forma lícita, até o nível de uso autorizado especificado na Prova de Direito (PoE). A IBM licencia o software para uso por prazo determinado ou de forma indefinida (dependendo do tipo de licença obtida), desde que o Cliente cumpra os termos do acordo de licença.

Para os termos e condições exatos que regem o uso de um determinado programa de software, consulte

Uso do software sem expiração

A licença "Licença + Assinatura e suporte de software por 12 meses" concede o direito de:

  • Uso sem expiração da versão/release específica do software obtida
  • Receber assinatura e suporte de software por um período de 12 meses.
  • Enquanto em vigor, a assinatura e suporte de software autoriza o Cliente a usar a versão, release ou atualização mais recente disponível comercialmente, caso haja alguma disponibilizada, bem como receber suporte para o Programa.

Ao final de cada período de cobertura, a assinatura e suporte de software pode ser renovada por mais 12 meses (ao preço vigente), denominada “Renovação Anual de Assinatura e Suporte de Software por 12 Meses”. Em alguns países, essa renovação ocorre automaticamente, a menos que o licenciado notifique a IBM ou o parceiro de negócios da IBM do cliente sobre a intenção de não renovar. Caso a assinatura e suporte de software não seja renovada, o licenciado deixará de receber os benefícios da assinatura e suporte de software, mas poderá continuar usando o software de acordo com o acordo de licença.

Licença de prazo fixo

A IBM oferece Licenças de prazo fixo para determinados programas de software selecionados, facilitando a aquisição de programas de software IBM pelos clientes com diversos termos de compromisso flexíveis, opções de renovação e frequências de faturamento.

As Licenças de prazo fixo concedem ao cliente os direitos de:

  1. usar o programa de software nas instalações do Cliente por um prazo especificado
  2. receber assinatura e suporte de software da IBM durante o prazo
  • enquanto em vigor, a assinatura e suporte de software da IBM autoriza o cliente a usar a versão, release ou atualização mais recente disponível comercialmente, caso haja alguma disponibilizada, bem como receber suporte para o programa.
  • uma vez que o Cliente rescinda a Licença por Prazo Fixo, o Cliente não terá mais direitos de uso do Programa de software, não terá mais direito aos benefícios da assinatura e suporte de software IBM e deverá destruir todas as cópias do Programa de software.

Atualmente, a IBM oferece as seguintes opções de Licença de prazo fixo para programas de software IBM (as opções variam por programa)

Informações adicionais de licenciamento

Sob o IPLA e o Passport Advantage, a IBM concede ao licenciado uma licença não exclusiva para usar o software quando o Cliente o obtiver de forma lícita, até o nível de uso autorizado especificado na Prova de Direito (PoE). A IBM licencia o software para uso por prazo determinado ou de forma indefinida (dependendo do tipo de licença obtida), desde que o Cliente cumpra os termos do acordo de licença.

Para os termos e condições exatos que regem o uso de um programa de software específico, consulte:

Termos de licenciamento

Clique na categoria a seguir para saber mais.

a. Os Programas IBM disponíveis sob este IPAA são licenciados sob o Acordo Internacional de Licença de Programa da IBM (IPLA) ou sob um acordo de licença IBM designado disponível em https://www.ibm.com/br-pt/terms/pla, e no documento Informações de Licença (LI) do Programa disponível em https://www.ibm.com/br-pt/terms/?cat=software-license. Se houver conflito entre os termos deste IPAA, incluindo seus Anexos e TDs aplicáveis, e os termos do IPLA incluindo o LI aplicável, os termos deste IPAA prevalecem.

b. Caso o Cliente esteja insatisfeito com um Programa por qualquer motivo, o Cliente poderá rescindir a licença devolvendo o Programa e a prova de direito à IBM ou ao Parceiro de Negócios da IBM autorizado no prazo de 30 dias contados da data da primeira aquisição desse Programa, para reembolso do valor pago.

c. Licenças de upgrade para Programas IBM que substituem Programas IBM com suporte ativo ou Programas Não IBM podem ser adquiridas por um valor reduzido. Quando o Cliente instalar um Programa IBM de substituição, a licença do Programa IBM substituído será encerrada. O Cliente concorda em desinstalar e destruir todas as cópias do Programa IBM ou Não IBM substituído, salvo se a licença de upgrade cobrir o uso continuado desse Programa substituído.

9.1 Licenças de Prazo Fixo de Programas e Renovações

a. Os Programas que a IBM oferece sob modelos de licenciamento de prazo fixo concedem ao Cliente uma licença para usar um Programa e acesso a S&S ou Suporte Sustentado, conforme aplicável, por um prazo especificado nos TDs aplicáveis.

b. Ao expirar o prazo da licença, a licença do Cliente para usar o Programa e o acesso a S&S ou Suporte Sustentado, conforme aplicável, serão encerrados. O Cliente é obrigado a desinstalar e destruir todas as cópias do Programa afetado. O Cliente concorda em fornecer evidências disso mediante solicitação da IBM.

9.1.1 Licença por assinatura

a. O Cliente não poderá rescindir direitos de Licença por Assinatura antes do término do prazo atual.

b. Para determinados Programas que o Cliente tenha licenciado anteriormente e possua suporte ativo (Programa Qualificado), o Cliente poderá atualizar para um Programa de Atualização de Licença por Assinatura, conforme detalhado em um TD. Ao adquirir uma Atualização de Licença por Assinatura, o Cliente poderá usar o Programa Qualificado e o Programa de Licença por Assinatura em qualquer combinação de implementação, até o total de direitos adquiridos para o Programa de Atualização de Licença por Assinatura.

9.1.2 Licença Mensal

a. O Cliente poderá rescindir antecipadamente o prazo de uma Licença Mensal mediante notificação por escrito à IBM com pelo menos 30 dias de antecedência. O Cliente receberá reembolso proporcional pelos meses inteiros restantes em um prazo pré-pago.

9.1.3 Licença de prazo fixo

a. O Cliente poderá rescindir antecipadamente uma Licença de Prazo Fixo mediante notificação por escrito à IBM com pelo menos 30 dias de antecedência. O Cliente receberá reembolso proporcional pelos meses inteiros restantes em um prazo pré-pago.

9.1.4 Renovação de Licença por Prazo

a. Se o Programa ainda estiver disponível e o Cliente renovar por outro prazo, a IBM renovará os direitos de licença expirantes pelo prazo e pelos encargos de renovação especificados no TD.

b. Se o Cliente não renovar, o prazo da licença expirará.

c. Caso o Cliente não renove um Programa de Atualização de Licença por Assinatura, o prazo da licença para o Programa de Atualização expirará. O Cliente poderá continuar a usar o Programa Qualificado no nível de versão em uso ao final do prazo ou, se aplicável, na substituição designada do Programa Qualificado. Se o Cliente optar por retomar uma Oferta de Suporte disponível para o Programa Qualificado, deverá adquirir a Oferta de Suporte aos preços vigentes à época para todos os usos e instalações do Programa Qualificado.

d. Se o Cliente solicitar a renovação de licenças expirantes em quantidade inferior à quantidade de usos e instalações do Programa que está expirando, deverá fornecer à IBM documentação gerada pelo sistema que comprove os usos e instalações atuais do Programa, conforme especificado no Acordo. Caso a IBM não receba a documentação pelo menos 30 dias antes da data de renovação, o Cliente deverá renovar a totalidade das quantidades expirantes.

e. O Cliente poderá alterar a opção de renovação de uma Licença de Prazo Fixo, se disponível, a qualquer momento, mediante notificação por escrito à IBM com antecedência mínima de 30 dias antes do término do prazo atual.

9.2 Requisitos de Capacidade Total e Virtualização

a. O Cliente deverá licenciar o número total de todos os Núcleos de Processador Ativados físicos no ambiente de hardware físico disponibilizado ou gerenciado pelo EP, exceto para aqueles servidores dos quais o EP tenha sido removido permanentemente (Capacidade Total). Um Núcleo de Processador Ativado é um núcleo de processador disponível para uso em um servidor físico, independentemente de a capacidade desse núcleo de processador poder ser ou ser limitada por tecnologias de virtualização, comandos do sistema operacional, configurações de BIOS ou restrições semelhantes.

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9.2.1 Produtos em Ambiente de Virtualização (Licenciamento de Subcapacidade ou Licenciamento por Contêiner)

a. Licenciamento por Subcapacidade – EPs que atendem aos requisitos para uso em Subcapacidade (consulte [https://www.ibm.com/br-pt/software/passportadvantage/subcaplicensing](https://www.ibm.com/br-pt/software/passportadvantage/subcaplicensing)) podem ser licenciados de acordo com os termos de licenciamento por subcapacidade (Produto qualificado para subcapacidade). O Cliente deverá adquirir direitos equivalentes à capacidade de virtualização disponível para o Produto qualificado por subcapacidade.

b. Licenciamento por Contêiner – EPs que atendam aos requisitos para uso por Contêiner (consulte

https://www.ibm.com/br-pt/software/passportadvantage/containerlicenses) poderão ser licenciados sob os termos de Licenciamento por contêiner (Produto qualificado por contêiner). O Cliente deverá adquirir direitos para o número total de núcleos de processador associados à capacidade de todos os contêineres disponíveis para o Produto qualificado por contêiner.

c. O Cliente é responsável por cumprir os requisitos dos ambientes de virtualização para ser elegível aos benefícios de Licenciamento por Subcapacidade ou Licenciamento por Contêiner.

d. Antes de qualquer aumento em Programas sujeitos a Subcapacidade ou Licenciamento por Contêiner, o Cliente deverá primeiro adquirir licenças suficientes, incluindo assinatura e suporte de software IBM, se aplicável, para cobrir esse aumento.

e. Se as implementações do EP não atenderem aos requisitos de Licenciamento por Subcapacidade ou Licenciamento por Contêiner desta seção, o Cliente é obrigado a licenciar em Capacidade Total.