Responsabilidade social, ambiental e climática

A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) do Banco IBM S.A. (“BANCO”), alinhada com a Missão, a Visão, os Valores e o Código de Ética do grupo IBM, visa proporcionar ao modelo de negócio, à natureza das operações e à complexidade dos produtos, dos serviços, das atividades e dos processos do Banco a identificação e o gerenciamento integrado dos riscos e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do País. O documento em conjunto com a Política de Crédito estabelece princípios e diretrizes para o desenvolvimento e implementação de políticas e práticas sustentáveis.

Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (RSAC) para o BANCO é valorizar e assegurar a integração das dimensões de natureza social, ambiental e climática na condução de negócios, em sua estratégia, políticas, práticas e procedimentos, em todas as suas atividades e no relacionamento com seus diversos públicos.

A Política de RSAC considera:

I - natureza social, o respeito, a proteção e a promoção de direitos e garantias fundamentais e de interesse comum;

II - interesse comum, interesse associado a grupo de pessoas ligadas jurídica ou factualmente pela mesma causa ou circunstância, quando não relacionada à natureza ambiental ou à natureza climática;

III - natureza ambiental, a preservação e a reparação do meio ambiente, incluindo sua recuperação, quando possível;

IV - natureza climática, a contribuição positiva do Banco ou Grupo Econômico IBM:

1. a) na transição para uma economia de baixo carbono, em que a emissão de gases do efeito estufa é reduzida ou compensada e os mecanismos naturais de captura desses gases são preservados; e

   b) na redução dos impactos ocasionados por intempéries frequentes e severas ou por alterações ambientais de longo prazo, que possam ser associadas a mudanças em padrões climáticos; e

V - natureza climática, a contribuição positiva do Banco ou Grupo Econômico IBM:

1. a) os clientes e usuários dos produtos e serviços do Banco;

   b) a comunidade interna ao Banco;

   c) os fornecedores e os prestadores de serviços terceirizados relevantes do Banco;

   d) as demais pessoas impactadas pelos produtos, serviços, atividades e processos do Banco, segundo critérios definidos e aprovados pela Diretoria a ser documentado em reunião de Diretoria ou nas políticas aprovadas.

1. São exemplos de eventos de risco social a ocorrência ou, conforme o caso, os indícios da ocorrência de:

    

   I - ato de assédio, de discriminação ou de preconceito com base em atributos pessoais, tais como etnia, raça, cor, condição socioeconômica, situação familiar, nacionalidade, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, religião, crença, deficiência, condição genética ou de saúde e posicionamento ideológico ou político;

   II - prática relacionada ao trabalho em condições análogas à escravidão;

   III - exploração irregular, ilegal ou criminosa do trabalho infantil;

   IV - prática relacionada ao tráfico de pessoas, à exploração sexual ou ao proveito criminoso da prostituição;

   V - não observância da legislação previdenciária ou trabalhista, incluindo a legislação referente à saúde e segurança do trabalho;

   VI - ato irregular, ilegal ou criminoso que impacte negativamente povos ou comunidades tradicionais, entre eles indígenas e quilombolas, incluindo a invasão ou a exploração irregular, ilegal ou criminosa de suas terras;

   VII - ato lesivo ao patrimônio público, ao patrimônio histórico, ao patrimônio cultural ou à ordem urbanística;

   VIII - prática irregular, ilegal ou criminosa associada a alimentos ou a produtos potencialmente danosos à sociedade, sujeitos a legislação ou regulamentação específica, entre eles

Para os fins do estabelecimento da política o Banco IBM considerou:

1. I - o impacto de natureza social, de natureza ambiental ou de natureza climática das atividades e dos processos do Banco, bem como dos produtos e serviços oferecidos;

   II - os objetivos estratégicos do Banco, bem como as oportunidades de negócios relacionadas a aspectos de natureza social, de natureza ambiental e de natureza climática; e

   III - as condições de competitividade e o ambiente regulatório em que atua.

   IV - Os princípios norteiam a atuação do BANCO:

   – promoção do desenvolvimento tecnológico em uma concepção integrada, que inclui as dimensões econômica, social e ambiental;
   – respeito aos direitos humanos e combate e repúdio a toda prática de atos que importem em qualquer tipo de discriminação ou violação de direitos;
   – ética e transparência como pilares do relacionamento com todos os públicos, garantindo o diálogo e prestando contas sobre suas decisões e atividades;
   – atuação proativa e alinhada com as normas e políticas públicas brasileiras e observância de normas internacionais de comportamento.

1. As diretrizes de responsabilidade social, ambiental e climática, em conjunto com outros instrumentos, orientam a atuação do BANCO na promoção da sustentabilidade. Referem-se às atuações estratégica e operacional do Banco, suas partes interessadas e seus impactos sobre a sociedade e o meio ambiente. São elas:

• desenvolver e aperfeiçoar permanentemente produtos financeiros, metodologias e outros instrumentos que incorporem critérios socioambientais e climáticos e contribuam em especial para o desenvolvimento local e regional sustentáveis;
• fortalecer o trato da responsabilidade social, ambiental e climática nos processos de planejamento, de gestão e operacionais;
• induzir e reconhecer as melhores práticas de responsabilidade social, ambiental e climática em seus fornecedores, clientes, instituições financeiras credenciadas e demais parceiros, contribuindo para o avanço da sustentabilidade na sociedade brasileira;
• desenvolver e aperfeiçoar permanentemente metodologias e outros instrumentos de monitoramento e avaliação de impactos e resultados socioambientais gerados pelo próprio BANCO e pelas atividades apoiadas financeiramente;
• aprimorar permanentemente o conhecimento e disseminar a cultura da sustentabilidade e da responsabilidade social, ambiental e climática;
• considerar os mais modernos requisitos de sustentabilidade nas suas instalações e atividades administrativas, contribuindo com a preservação do meio ambiente.

1. Para garantir a efetiva aplicação desses princípios e diretrizes, e a melhoria contínua do sistema de gestão de riscos socioambientais e climáticos, o BANCO segue as normas aplicáveis e desenvolvidas pelo grupo IBM, estabelecendo planos com rotinas de revisões e adequações de suas políticas e práticas corporativas, e programas de sensibilização e comunicação para seus empregados, terceirizados e partes interessadas.

   A governança é fundamental para garantir a sustentabilidade nos processos de trabalho e decisórios do BANCO, os quais devem ser continuamente aprimorados. O BANCO segue as práticas da IBM no Brasil e no mundo quanto à adequação de seus produtos. O Grupo IBM analisa às temáticas social, ambiental, climática e, quando necessário, estabelece comitês corporativos para discussão, deliberação e acompanhamento da integração das dimensões social, ambiental e climática em sua estratégia, políticas, práticas e procedimentos.

   O Banco IBM efetuou a designação em 18 de Setembro de 2018 no sistema do Banco Central o Diretor Presidente como estatutário responsável pela implementação e adequação da presente política. As atribuições deste diretor abrangem:

• prestação de subsídio e participação no processo de tomada de decisões relacionadas ao estabelecimento e à revisão da PRSAC, auxiliando a Diretora;
• implementação de ações com vistas à efetividade da PRSAC;
• monitoramento e avaliação das ações implementadas;
• aperfeiçoamento das ações implementadas, quando identificadas eventuais deficiências; e
• divulgação adequada e fidedigna de informações no site do Banco IBM conforme determinado nas normas do Banco Central sobre o assunto.

1. I - aprovar e revisar a PRSAC, com o auxílio do diretor responsavel indicado no UNICAD e do comitê de responsabilidade social, ambiental e climática quando for instaurado;

   II - assegurar a aderência da instituição à PRSAC e às ações com vistas à sua efetividade;

   III - assegurar a compatibilidade e a integração da PRSAC às demais políticas estabelecidas pelo Banco IBM, incluindo, quando existentes, políticas de crédito, de gestão de recursos humanos, de gerenciamento de riscos, de gerenciamento de capital e de conformidade;

   IV - assegurar a correção tempestiva de deficiências relacionadas à PRSAC;

   V - estabelecer a organização e as atribuições do comitê de responsabilidade social, ambiental e climática;

   VI - assegurar que a estrutura remuneratória adotada pela instituição não incentive comportamentos incompatíveis com a PRSAC; e

   VII - promover a disseminação interna da PRSAC e das ações com vistas à sua efetividade.

   VIII - Conduzir suas atividades em conformidade com a presente política PRSAC e com as ações implementadas com vistas à sua efetividade.

   O Banco IBM não possui Conselho, assim qualquer comitê instalado em relação à PRSAC será vinculado à Diretoria. O Banco IBM optou por não constituir Comitê de Responsabilidade Social, ambiental e Climática - PRSAC, desta forma a Diretoria do Banco IBM assume as atribuições acima mencionadas. Futuramente, caso seja criado comitê, a informação deverá ser divulgada no sítio do Banco IBM na internet.

1. As atividades de identificação, avaliação, classificação e mensuração dos riscos ASG (Ambientais, Sociais, Governança), incluindo os riscos climáticos, físicos e de transição, são realizadas pelo analista de crédito. Caso sejam identificados riscos relevantes nesta análise, o caso deverá contar com revisão gerencial. O gerente de crédito poderá avaliar o caso conjuntamente com o Diretor responsável por PRSAC se necessário.

   Na análise de crédito, o analista deverá procurar ser abrangente, incorporando a visão mais ampla possível em todas as considerações relevantes que possam afetar a qualidade de crédito de um cliente. Com objetivo de capturar todas as considerações que tenham um impacto material na qualidade do crédito.

O Banco possui a missão de financiar os produtos e serviços de tecnologia IBM, assim o Banco em suas atividades segue a Agenda Positiva definida para o Grupo IBM a qual pode ser observada no sítio https://www.ibm.com/br-pt/impact.

Os objetivos da política:

Apresentar as diretrizes de sustentabilidade que permeiam a estratégia e a gestão;

• Reafirmar o compromisso do BANCO em conjunto com o Grupo IBM com o desenvolvimento sustentável, colaborando para o crescimento econômico consciente, a preservação da biodiversidade e do meio-ambiente e a promoção da qualidade social na sua região de atuação, com práticas que prezem pelo equilíbrio destas dimensões;
• Contribuir para uma orientação eficaz, sendo capaz de informar, levar à reflexão e principalmente, promover um aprimoramento da cultura organizacional;
• Buscar contribuir para que a cadeia de valor melhore suas práticas alinhadas ao desenvolvimento sustentável;
• Estabelecer o comprometimento de suas atividades com o conjunto de princípios do Global Compact e dos Princípios do Equador.

1. Os princípios de sustentabilidade visam promover o desenvolvimento sustentável em parceria com as partes interessadas (stakeholders), através de linhas específicas de financiamento, de projetos que promovam uma relação ética e transparente, a preservação do meio ambiente e clima para as gerações futuras, o respeito à diversidade e a promoção da redução das desigualdades sociais.

   Propondo garantir um adequado entendimento do conteúdo desta Política, destacam-se abaixo os principais critérios utilizados como princípios fundamentais:

• Direitos Humanos - Busca inserir os conceitos de direitos humanos internacionais de forma ampla, considerando os direitos políticos, sociais e econômicos (nestes incluídos os direitos trabalhistas) e se ampliando por toda cadeia de valor;
• Direitos das relações de trabalho - Visam apresentar aspectos dignos para garantir o trabalho decente em todo o mundo para homens e mulheres, levando em consideração a não discriminação, a remuneração justa, a segurança, as condições de salubridade, a erradicação do trabalho infantil, forçado e obrigatório, entre outros;

Abrangem normas internacionais do trabalho vigentes, códigos de condutas, e princípios que estejam inseridos na Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

• Proteção das relações de consumo - Princípios e orientações dirigidas à proteção dos direitos dos consumidores. Auxiliam as organizações a defender os direitos dos consumidores, incentivar padrões responsáveis de consumo, o desenvolvimento de grupos independentes de consumidores e a adoção de condutas éticas a fim de evitar abusos;
• Meio Ambiente - A proteção ambiental é um dever de todos para melhorar a qualidade de vida do planeta. O conceito deve privilegiar de forma presente ações que não sejam agressivas ao meio ambiente, e principalmente, a adoção de práticas de eliminação de desperdícios, a eficiência energética, o uso de materiais reciclados, dentre outras, buscando sensibilizar a população mundial para os problemas ambientais mais significativos, visando encontrar as respostas que levem à solução de tais problemas.

Busca incentivar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis:

• Ética e Transparência. O conceito destina-se à adoção de valores e princípios éticos, estimulando o diálogo com as partes interessadas. Posiciona-se de forma transparente perante a sociedade, se resguardando ao respeito e ao cumprimento do direito internacional, leis e políticas nacionais; São considerados parâmetros essenciais, ao referido critério, as práticas de combate à corrupção, inclusive extorsão e suborno, a fraude e a importância da divulgação de informações transparentes nos relatórios anuais, possibilitando disseminar ações éticas no âmbito organizacional;
• Diálogo – engajamento com as partes interessadas.

Contribui para a melhora da qualidade de vida da sociedade, priorizando o fortalecimento dos interesses legítimos das partes inter-relacionadas às atividades do BANCO na sociedade. Tem o papel de estimular ações de interesse público, contribuindo consequentemente à redução das desigualdades sociais e dos impactos negativos ao meio ambiente. O engajamento pode abranger a comunidade, a cadeia de fornecedores, os clientes, os acionistas entre outros públicos;

1. Visa à integridade das organizações, das instituições e dos mercados, essenciais para a boa saúde financeira desses autores. Destacam-se, como os principais tópicos, os direitos e o tratamento equitativo entre as partes interessadas (acionistas, analistas de Mercado, autoridades reguladoras, clientes, comunidade, fornecedores, governo, sociedade, meio ambiente, mercado, mídia, público interno e sindicatos) a abertura e a transparência, a melhoria de desempenho e a contribuição para a perenidade do negócio. Vale ressaltar que o BANCO segue todas as práticas da IBM no Brasil e do grupo IBM no mundo.

   No que se refere à estrutura de gerenciamento de riscos, o Banco IBM possui procedimentos destinados a manter a exposição aos riscos social, ambiental e climático claramente documentados na RAS e na Política de Crédito, que atualmente é classificado como baixo e monitorado periodicamente pelo departamento de Crédito desde a concessão da operação e também através de reavaliações da carteira, no mínimo trimestrais, com publicação dos resultados na reunião do Comite de Crédito.

   Adicionalmente no que tange ao gerenciamento integrado de riscos o Banco aborda no relatório de risco operacional as possíveis perdas operacionais associadas ao risco social, ao risco ambiental e ao risco climático, independentemente de também constarem de outras bases de dados.

   O tratamento das interações entre o risco social, o risco ambiental e o risco climático, no âmbito do gerenciamento integrado e entre esses e os demais riscos incorridos pelo Banco procura incluir:

   I - critérios, claramente documentados e passíveis de verificação, para a identificação do risco social, do risco ambiental e do risco climático como fonte significativa dos riscos mencionados nesta política e na política de crédito;
   
   II - mecanismos para a consideração de aspectos relativos ao risco social, ao risco ambiental e ao risco climático na concessão, na classificação e no monitoramento das operações sujeitas ao risco de crédito incluindo:

a) devida diligência na identificação da contraparte;

b) definição de indicadores para a qualificação e a classificação periódica da contraparte conforme o risco social, o risco ambiental e o risco climático.

A Gestão Socioambiental e Climática no BANCO abrange diversas atividades, tais como:

• Utilização de linhas de crédito aprovadas, que exigem a adoção das “listas de exclusão”;
• Ações Socioambientais (campanhas de marketing, patrocínios e etc.) efetuadas pelo grupo IBM;
• Investimento no desenvolvimento e capacitação dos profissionais por meio de treinamentos e certificações;
• Investimento em projetos sociais, culturais e esportivos em prol da comunidade efetuado pelo grupo IBM;
• Participação em Fóruns de Discussão sobre Sustentabilidade, além de grupos de trabalho;
• Emissão de Relatórios Socioambientais através do grupo IBM;
• Observância e cumprimento da legislação que rege o assunto; e
• Monitoramento dos clientes sob a ótica social, ambiental e climático efetuado pela área de crédito quando da avaliação da carteira do BANCO; e
• Contratação de serviços terceirizados mediante assinatura de Carta na qual o fornecedor indica sua adesão ao Código de Conduta RBA  (link reside fora de ibm.com), o qual apresenta um conjunto de padrões sociais, ambientais e éticos da indústria. Os padrões estabelecidos no Código de Conduta fazem referência a normas e padrões internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Padrões Internacionais de Trabalho da OCDE, Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, padrões ISO e SA e muito mais.

Relatórios Socioambientais e Climáticos - O BANCO não publica diretamente o relatório próprio, o qual é elaborado pelo Grupo IBM e abrange todas as empresa e áreas de negócio do grupo, incluindo o Banco e divulgado juntamente com o relatório corporativo de resultados na internet.

Avaliação - Os processos relativos ao estabelecimento da PRSAC e à implementação de ações com vistas à sua efetividade devem ser avaliados periodicamente pela auditoria interna do Banco quando da auditoria das unidades ou áreas que prestam serviços ao Banco IBM.

Divulgação - Devem ser divulgadas ao público externo, em local único e de fácil identificação no sítio do Banco na internet, as seguintes informações:

I - obrigatoriamente, a PRSAC;

II - obrigatoriamente, as ações implementadas com vistas à efetividade da PRSAC, bem como os critérios para a sua avaliação;

III - obrigatoriamente, quando existentes:

a) a relação dos setores econômicos sujeitos a restrições nos negócios realizados pela instituição em decorrência de aspectos de natureza social, de natureza ambiental ou de natureza climática;

b) a relação de produtos e serviços oferecidos pelo Banco que contribuam positivamente em aspectos de natureza social, de natureza ambiental ou de natureza climática;

c) a relação de pactos, acordos ou compromissos nacionais ou internacionais de natureza social, de natureza ambiental ou de natureza climática de que seja participante ou, conforme o caso, sua matriz estrangeira, quando essa participação envolver a subsidiária brasileira; e

d) os mecanismos utilizados para promover a participação de partes interessadas, caso incluídas no processo de estabelecimento e de revisão da PRSAC; e

IV - facultativamente, a avaliação das ações quanto à sua contribuição para a efetividade da PRSAC.

As informações divulgadas deverão ser tempestivamente atualizadas na ocorrência de:

1. I - revisão da PRSAC;

   II - alterações relevantes nas ações implementadas com vistas à efetividade da PRSAC ou nos critérios para a sua avaliação;

   III - alterações relevantes nas informações de divulgação obrigatória indicadas acima;

   VI - alterações relevantes na avaliação das ações quanto à sua contribuição para a efetividade da PRSAC, na hipótese da divulgação facultativa;

   V - inconsistências ou erros nas informações anteriormente divulgadas.

A revisão da Política de RSAC deve ser feita no mínimo a cada três anos ou quando da ocorrência de eventos considerados relevantes pelo Banco, incluindo:

I - oferta de novos produtos ou serviços relevantes;

II - modificações relevantes nos produtos, nos serviços, nas atividades ou nos processos do Banco;

III - mudanças significativas no modelo de negócios do Banco;

IV - reorganizações societárias significativas;

V - mudanças políticas, legais, regulamentares, tecnológicas ou de mercado, incluindo alterações significativas nas preferências de consumo, que impactem de forma relevante os negócios do Banco, tanto positiva quanto negativamente; e

VI - alterações relevantes em relação a classificação do Banco e na relevância da exposição do risco social, ao risco ambiental e ao risco climático.

O Banco IBM divulga por meio desta página a PRSAC que visa integrar o gerenciamento dos riscos do Banco IBM e seus possíveis impactos correlacionados, de acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional no 4.945/2021.

A ação implementada com vista à efetividade da PRSAC, bem como sua avaliação, trata-se da implementação do teste de compliance social, ambiental e climático, realizado pelo Departamento de Crédito, com periodicidade trimestral, nos clientes que cobrem a grande parte da carteira de crédito Brasil. O teste consiste na busca por fatos sociais, ambientais e climáticos relevantes reportados ao mercado, em caso de companhias de capital aberto, e numa busca independente em sites públicos na web, para as companhias de capital aberto e fechado. Além disso, sempre que disponíveis, relatórios de sustentabilidade e/ou socioambientais poderão ser utilizados nesta revisão. A lista é revisada e aprovada pelo Gerente de Crédito, para posterior envio aos analistas. O resultado é apresentado trimestralmente à Diretoria do Banco IBM.

Atualmente o Banco IBM não possui limites específicos definidos para um determinado setor econômico, porém a concentração da carteira por setor é apresentada trimestralmente à Diretoria do Banco IBM no Comitê de Crédito. Dependendo do resultado do monitoramento por setor, o departamento de Crédito poderá, em conjunto com a alta administração, definir limites específicos de concentração da carteira para setores econômicos ou regiões geográficas mais suscetíveis de sofrer ou de causar danos sociais, ambientais ou climáticos.

Com relação aos pactos, acordos ou compromissos nacionais ou internacionais de natureza social, ambiental ou climática, o Banco IBM participa daqueles que o Grupo IBM faz parte conforme pode ser observado no sítio https://www.ibm.com/br-pt/impact.

Deve ser mantido à disposição do Banco Central do Brasil, por 05 (cinco) anos, a documentação relativa ao estabelecimento da PRSAC e à implementação de ações com vistas à sua efetividade.