Na IBM, sempre estabelecemos altos padrões para a forma como conduzimos negócios, em áreas que vão desde a responsabilidade corporativa e social até a ética empresarial sólida, incluindo a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Estes Princípios de Conduta se aplicam a todos os funcionários da IBM. No entanto, eles não têm como objetivo descrever o escopo completo das políticas ou práticas de recursos humanos da IBM. Declarações mais detalhadas de políticas, procedimentos e práticas estão incluídas em documentos, como as Diretrizes de Conduta Empresarial da IBM. Os funcionários são obrigados a cumprir todas as políticas, procedimentos e práticas da IBM em todos os momentos e são responsáveis por consultar sua gerência em caso de dúvidas.
Nosso objetivo é garantir a conformidade total com esses princípios por parte dos gerentes e funcionários da IBM. Os Princípios de Conduta do Fornecedor da IBM, um complemento deste documento, regem nossos relacionamentos e padrões relativos aos fornecedores da IBM.
Livre escolha de emprego
Não serão usados trabalho forçado, escravo (incluindo servidão por dívida) ou servidão por contrato; trabalho prisional involuntário; escravidão ou tráfico de pessoas. Isso inclui transportar, abrigar, recrutar, transferir ou receber pessoas por meio de ameaça, força, coação, sequestro ou fraude para trabalho ou serviços. Não deve haver restrições injustificadas ao direito de ir e vir dos trabalhadores nas instalações, nem restrições injustificadas à entrada ou saída das instalações fornecidas pela empresa. Como parte do processo de contratação, os trabalhadores devem receber um contrato de trabalho por escrito em sua língua materna que contenha uma descrição dos termos e condições de emprego antes de o trabalhador sair de seu país de origem. O emprego é voluntário e os funcionários devem ser livres para rescindir seu contrato de trabalho a qualquer momento. Os empregadores e agentes não podem reter ou destruir, ocultar, confiscar ou negar o acesso dos funcionários a seus documentos de identidade ou imigração, como documentos de identificação emitidos pelo governo, passaportes ou autorizações de trabalho, a menos que tais retenções sejam exigidas por lei. Os trabalhadores não serão obrigados a pagar taxas de recrutamento a empregadores ou agentes ou quaisquer outras taxas relacionadas em troca de emprego. Se tais taxas forem pagas pelos trabalhadores, deverão ser reembolsadas a eles.
Trabalhadores jovens
A IBM não fará uso de trabalho infantil. O termo “infantil” se refere a qualquer pessoa empregada com menos de 16 anos, ou com idade inferior ao limite para conclusão da educação obrigatória, ou abaixo da idade mínima para trabalhar no país, o que for maior. Apoiamos o uso de programas legítimos de aprendizagem no ambiente de trabalho, estágios e outros programas semelhantes que estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis a esses programas. Funcionários menores de 18 anos (trabalhadores jovens) não devem realizar trabalhos que possam comprometer a saúde ou a segurança dessas pessoas, incluindo turnos noturnos e horas extras. A IBM garantirá a administração adequada dos trabalhadores que são estudantes por meio da manutenção adequada dos registros dos alunos, controle rigoroso dos parceiros educacionais e proteção dos direitos dos estudantes conforme estabelecem a legislação e os regulamentos pertinentes, e oferecerá o devido suporte e treinamento a todos os trabalhadores estudantes. Na ausência de legislação local, o salário base dos trabalhadores estudantes, estagiários e aprendizes deve ser pelo menos igual ao de outros trabalhadores iniciantes que realizam tarefas iguais ou semelhantes. Na hipótese improvável de que seja descoberto algum caso de trabalho infantil, o assunto será encaminhado ao VP, Global Recruitment e ao VP, Employee and Labor Relations para ação corretiva imediata.
Salários e benefícios
A IBM cumprirá, no mínimo, todas as leis e regulamentos salariais e relativos às horas de trabalho aplicáveis, incluindo os referentes a salários mínimos, horas extras, taxas por peça, classificação de não isenção ou isenção e outros elementos de remuneração, e disponibilizará os benefícios legalmente obrigatórios. O pagamento que os funcionários recebem será apresentado de forma oportuna e compreensível por meio de um extrato de pagamento ou documentação semelhante que inclua informações suficientes para confirmar o devido pagamento pelo trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas extras e o cálculo delas, se apropriado. Todo o uso de mão de obra temporária e terceirizada ocorrerá dentro dos limites estabelecidos pela legislação local.
Horário de trabalho
A IBM não excederá o máximo de horas de trabalho estipuladas por lei e oferecerá a remuneração adequada pelas horas extras. Os funcionários não serão obrigados a trabalhar mais de 60 horas por semana, incluindo horas extras, exceto em circunstâncias comerciais extraordinárias e com consentimento deles, ou quando a natureza do cargo exigir a realização desse tipo de trabalho, como, por exemplo, para funcionários isentos e funcionários em cargos executivos, de gerência ou profissionais. Essa norma se aplica nos países em que a semana de trabalho máxima é mais curta. Os funcionários terão pelo menos um dia de folga durante cada semana de trabalho de sete dias.
Não discriminação e assédio
A IBM não fará discriminação para contratação, promoção, treinamento, remuneração de funcionários e práticas empregatícias com base em raça, cor, religião, idade, nacionalidade, origem social ou étnica, orientação sexual, gênero, identidade e expressão de gênero, estado civil, gravidez, filiação política, filiação sindical, informação genética protegida ou deficiência, ou estatuto de veterano protegido. A IBM criará um ambiente de trabalho sem discriminação ou assédio com base nas categorias indicadas. Os trabalhadores receberão acomodações razoáveis para realização de práticas religiosas. Além disso, os trabalhadores ou possíveis trabalhadores não serão submetidos a exames médicos ou exames físicos que possam ser utilizados de forma discriminatória.
Respeito e dignidade
A IBM tratará todos os funcionários com respeito e dignidade e não fará uso de castigos corporais, ameaças de violência ou outras formas de abuso, coerção física ou assédio. As políticas e práticas disciplinares de apoio a esses requisitos serão claramente definidas e comunicadas aos trabalhadores.
Liberdade de associação
Em conformidade com a legislação local, a IBM respeitará os direitos legais de todos os seus funcionários de formar e participar de organizações de trabalhadores de sua escolha, incluindo organizações trabalhistas ou sindicatos, ou de não formarem e aderirem a essas organizações, para fins de negociação coletiva e para participar de assembleias pacíficas. A IBM cumpre as leis locais aplicáveis no mundo todo no que diz respeito ao envolvimento de funcionários e terceiros e não fará discriminação com base na decisão do funcionário de ingressar ou não em uma organização trabalhista. A IBM respeita os direitos dos funcionários de se organizarem e conscientiza os gerentes de todos os níveis sobre esses direitos. Os funcionários e/ou seus representantes devem poder se comunicar abertamente e compartilhar ideias e preocupações com a gerência no que diz respeito às condições de trabalho e às práticas da administração, sem medo de sofrer discriminação, represália, intimidação ou assédio. A crença estabelecida da Empresa é de que os interesses da IBM e de seus funcionários são mais bem atendidos por meio de um ambiente de trabalho favorável e colaborativo, com comunicação direta entre os funcionários e a gerência. A IBM trabalha para estabelecer condições de emprego favoráveis, promover relacionamentos positivos entre funcionários e gerentes, viabilizar a comunicação com os funcionários e ajudar no desenvolvimento deles.
Saúde e segurança
A IBM disponibilizará para seus funcionários um ambiente de trabalho seguro e saudável, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Em conformidade com essas obrigações, a IBM terá e implementará programas eficazes que englobem aspectos como segurança de vida, investigação de incidentes, segurança química, ergonomia e oferecerá padrões seguros de saúde e segurança em qualquer alojamento e transporte oferecido aos nossos funcionários pela empresa. Os trabalhadores receberão treinamento em saúde e segurança em seu idioma principal. As informações relacionadas à saúde e segurança devem estar claramente afixadas nas instalações.
Proteção do ambiente
A IBM trabalhará de forma a proteger o meio ambiente. No mínimo, a IBM cumprirá todas as leis, regulamentos e normas ambientais aplicáveis, tais como as exigências relacionadas ao gerenciamento e descarte de produtos químicos e resíduos, reciclagem, tratamento e descarga de águas residuais industriais, controles de emissões atmosféricas, licenças ambientais e relatórios ambientais. Além disso, a IBM cumprirá todos os requisitos ambientais adicionais específicos dos produtos ou serviços fornecidos à IBM, conforme exigido nas especificações do projeto e do produto e nos documentos do contrato.
Leis, incluindo regulamentos e outras exigências legais
A IBM cumprirá todas as leis, regulamentos e outros requisitos legais aplicáveis em todos os locais onde conduz seus negócios.
Conduta ética
A IBM espera que seus funcionários conduzam os negócios de acordo com os mais altos padrões éticos e mantém as Diretrizes de Conduta Empresarial que os funcionários devem seguir. A IBM cumpre rigorosamente a Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior e todas as leis e regulamentos sobre suborno, corrupção e práticas comerciais proibidas. A IBM não oferece emprego ou qualquer outra forma de experiência de trabalho (remunerada ou não) em troca de fechar negócios ou receber outras vantagens para a empresa. A IBM Global Procurement mantém a política da IBM em relação aos minerais de zonas de conflito.
Comunicações
A IBM disponibiliza a todos os funcionários canais de comunicação abertos para envio de sugestões e reclamações à administração. A IBM mantém canais de contato direto com o Escritório Corporativo para reclamações de funcionários, incluindo qualquer forma de assédio, entre eles o assédio sexual.
Monitoramento/manutenção de registros
A IBM realizará auditorias nos negócios para garantir o cumprimento de nossas políticas, práticas e procedimentos. Manteremos os registros conforme estabelecem as leis e regulamentos locais.
Privacidade
A IBM tem o compromisso de proteger a privacidade e a confidencialidade das informações sobre seus funcionários. A IBM reconhece que, de acordo com as leis de alguns países, determinadas informações sobre os funcionários, tais como informações sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas ou crenças filosóficas, filiação a sindicatos e informações de saúde ou vida sexual, devem ser consideradas “confidenciais”. Sempre que possível, essas informações confidenciais serão processadas de forma agregada ou anônima para que não seja possível identificar nenhum indivíduo em particular. Quando isso não for viável, a IBM somente processará as informações conforme exige a legislação local aplicável (e quaisquer salvaguardas designadas nelas), e com o consentimento do funcionário, quando necessário, ou quando necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de processos legais. Espera-se que todos os funcionários usem informações sobre clientes, fornecedores e parceiros de negócios da IBM de acordo com suas responsabilidades profissionais e seguindo as Diretrizes de Conduta Empresarial da IBM.
Suporte para funcionários e envolvimento da comunidade
A IBM oferece vários programas para os funcionários incentivarem e aumentarem o impacto positivo de seu envolvimento na comunidade. Esses programas globais incluem: On Demand Community, um pacote de ferramentas e recursos online para incentivar o voluntariado dos funcionários; Community Grants, programa que premia trabalhos voluntários de longo prazo com doações em dinheiro ou equipamentos da IBM; e Matching Grants, programa por meio do qual a IBM iguala as doações de funcionários para escolas e organizações sem fins lucrativos.
Sistema de gerenciamento
As políticas corporativas formais emitidas pelo IBM Chief Executive Officer, ou pelo Senior Officer que ele ou ela dirige, regem as ações de toda a empresa dentro da IBM e as ações com todos os terceiros. Nossas políticas corporativas refletem os valores da IBM e o sistema de gerenciamento resultante dentro no qual nossas decisões são tomadas.
Aplicabilidade
Essa instrução se aplica a todas as funções corporativas, unidades de negócios e subsidiárias integrais e de propriedade majoritária da IBM que estejam sujeitas às Diretrizes de Conduta Empresarial da IBM.
Em vigor desde 20 de fevereiro de 2018; substitui a política anterior de 1º de abril de 2016.