O que são códigos de conduta para fornecedores?
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Publicado em: 8 de janeiro de 2024
Colaboradores: Alice Gomstyn e Alexandra Jonker

O que são códigos de conduta para fornecedores?

Códigos de conduta para fornecedores são normas documentadas das empresas, voltadas para os membros do ecossistema de sua cadeia de suprimentos. Um código de conduta para fornecedores ajuda a empresa a garantir que seus fornecedores, subcontratados e subsidiárias compartilhem seus valores em relação a normas trabalhistas, saúde e segurança, impactos ambientais e ética nos negócios.

O advento e a implementação de códigos de conduta para fornecedores são parte de uma ênfase mais ampla em sustentabilidade e responsabilidade social corporativa (CSR). Espera-se que as empresas, sobretudo as de capital aberto, tomem decisões baseadas tanto na lucratividade quanto no efeito de suas ações sobre as comunidades e o planeta. Em um mercado global interconectado, o respeito a padrões elevados na cadeia de suprimentos com códigos de conduta para fornecedores ajuda as empresas a cumprir suas responsabilidades sociais.

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Como os códigos de conduta para fornecedores passaram a ser uma prática comercial padrão?

Há algumas décadas, já existiam abordagens baseadas em valores para orientar as práticas empresariais: em 1953, o livro “Social Responsibilities of the Businessman”, de Howard R. Bowen, definiu as responsabilidades sociais dos executivos como “as obrigações dos homens de negócios de seguir essas políticas, tomar essas decisões ou seguir essas linhas de ação que são desejáveis em termos dos objetivos e valores da nossa sociedade”.1

Com a globalização, aumentaram as expectativas de que essas decisões e ações baseadas em valores se aplicassem a cadeias de suprimentos globais e relacionamentos de negócios. Como as corporações multinacionais se abastecem de instalações de fabricação em todo o mundo, surgiram preocupações sobre o bem-estar dos trabalhadores e o trabalho infantil em países com mão de obra barata. Na década de 1990, “as empresas multinacionais começaram a reconhecer a responsabilidade pelas condições de trabalho nas fábricas de seus fornecedores nos países em desenvolvimento, e os códigos de conduta surgiram como a forma dominante de operacionalizar esse senso estendido de responsabilidade”.2

Hoje, muitos códigos de conduta do fornecedor abordam não só questões trabalhistas, mas também padrões ambientais e anticorrupção. Segundo um relatório das Nações Unidas sobre cadeias de suprimentos sustentáveis, “ao trabalharem juntos, compradores e fornecedores em redes e cadeias de suprimentos globais podem promover os direitos humanos, inclusive direitos trabalhistas, resiliência climática, proteção ambiental, crescimento econômico inclusivo e práticas comerciais éticas”.3

A ONU tem sido uma grande influência nos códigos de conduta para fornecedores das empresas: ao criar seus códigos, várias corporações multinacionais já citaram tratados e declarações da ONU, como o Pacto Global das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Além dos tratados da ONU, os códigos de conduta para fornecedores geralmente incorporam normas da Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

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Em que consistem os códigos de conduta para fornecedores?

Normas relacionadas a três áreas (trabalho; saúde e segurança; e meio ambiente) figuram com destaque nos códigos de conduta para fornecedores. A Responsible Business Alliance (RBA), maior coalizão industrial do mundo dedicada à conduta empresarial responsável nas cadeias de suprimentos globais, detalha as normas relativas a essas três áreas da seguinte maneira:

Trabalho

As normas trabalhistas incluem a exigência da livre escolha do emprego, o que significa que os fornecedores não podem usar trabalho forçado, como escravidão moderna e trabalhadores contratados por meio do tráfico de pessoas. Também é proibido o uso de trabalho infantil em qualquer fase da fabricação. As horas de trabalho e os salários devem cumprir as leis locais, incluindo a legislação trabalhista. Violência, intimidação e abuso verbal são proibidos.

As normas trabalhistas também enfatizam a não discriminação e não assédio. Em suas práticas de contratação e emprego, as empresas não podem praticar discriminação ou assédio com base em raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, etnia ou nacionalidade, deficiência, gravidez, religião, filiação política, filiação sindical, status de veterano coberto, informações genéticas protegidas ou estado civil.

As empresas não podem interferir na liberdade de associação nem nos esforços de negociação coletiva: elas devem respeitar os direitos dos trabalhadores de formar e se filiar a sindicatos. Os trabalhadores não devem sofrer retaliação no ambiente de trabalho em virtude de suas escolhas.

Saúde e segurança

As normas de saúde e segurança abrangem orientações sobre segurança no trabalho, preparação para emergências, gestão de lesões e doenças profissionais, higiene industrial, trabalho fisicamente extenuante e proteção dos trabalhadores quando as máquinas apresentam perigo.

As organizações também devem fornecer aos trabalhadores acesso a instalações sanitárias limpas, água potável e instalações para refeições. Quando uma empresa fornece dormitórios de trabalhadores, eles devem ser mantidos limpos e seguros, com acomodações no local, como água quente e iluminação adequada.

As empresas também devem fornecer aos trabalhadores informações e treinamento adequados sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Ambiente

De acordo com a RBA, as normas ambientais exigem que as empresas “identifiquem os impactos ambientais e minimizem os efeitos adversos na comunidade, no meio ambiente e nos recursos naturais em suas operações de fabricação, ao mesmo tempo em que protegem a saúde e a segurança do público”.4

As normas abrangem a obtenção de aprovações para licenças ambientais, prevenção da poluição e redução de recursos, manuseio de substâncias perigosas, descarte e reciclagem de resíduos sólidos, gerenciamento da água, gerenciamento e monitoramento de emissões atmosféricas e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Os códigos de conduta para fornecedores também podem conter seções sobre ética e sistemas de gestão.

Ética

Normas éticas promovem os mais altos padrões de integridade nos negócios, como tolerância zero contra suborno, corrupção, extorsão e peculato, bem como o cumprimento das leis anticorrupção, como a Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior nos EUA e a Lei de Suborno de 2010 no Reino Unido. Também enfatizam a transparência nas negociações comerciais; proteção dos direitos de propriedade intelectual; práticas comerciais justas; padrões de concorrência justos e livres de conflitos de interesse; fornecimento responsável de minerais, incluindo a devida verificação da cadeia de custódia desses minerais; proteção para denunciantes; e a proteção das informações pessoais de todos com quem uma empresa faz negócios.

Sistemas de gerenciamento

Usando sistemas de gerenciamento, as empresas podem monitorar seus relacionamentos com fornecedores e a conformidade com os códigos de conduta para fornecedores, bem como a conformidade com a legislação pertinente. Os elementos desses sistemas podem incluir treinamento sobre a implementação de procedimentos em sintonia com o código, gerenciamento de riscos, auditorias e avaliações para verificar a não conformidade e um processo de ação corretiva para lidar com as deficiências. Esses sistemas podem facilitar a melhoria contínua das empresas enquanto trabalham para alcançar objetivos ambientais, sociais e de saúde e segurança.

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Notas de rodapé

A literature review of the history and evolution of corporate social responsibility” (link externo ao site ibm.com), International Journal of Corporate Social Responsibility, 22 de janeiro de 2019.

2A systematic review of the literature on supplier code of conduct”(link externo ao site ibm.com), International Journal of Contemporary Management, 2018.

Supply Chain Sustainability: A Practical Guide for Continuous Improvement”(link externo ao site ibm.com), Escritório do Pacto Global das Nações Unidas e BSR, 2015.

4Responsible Business Alliance Code of Conduct”(link externo ao site ibm.com), Responsible Business Alliance, 2021.