Termos de utilização

Data: 15 de Agosto de 2015

 

Visão geral

Seguem-se os termos do acordo entre o Cliente e a IBM. Ao aceder ou utilizar este sítio da Web, o Cliente reconhece que leu, compreendeu e está de acordo em vincular-se aos presentes termos, bem como em agir em conformidade com todas as normas e leis aplicáveis, incluindo todas as normas e leis que regem o controlo de exportação e reexportação. Se o Cliente não concordar com os presentes termos, não deverá utilizar este sítio da Web.

A IBM pode, em qualquer altura, sem aviso prévio ao Cliente, rever os presentes Termos de Utilização e qualquer outra informação constante deste sítio da Web. A IBM pode igualmente introduzir melhorias ou alterações aos produtos, serviços ou programas descritos neste sítio, em qualquer altura e sem aviso prévio.

Geral

Este sítio da Web contém informações sobre direitos de propriedade industrial e direitos de autor, cujos termos deverão ser respeitados e seguidos pelo Cliente. Consulte o separador denominado "Informações de direitos de autor e marcas" para obter mais informações.

A IBM concede ao Cliente o direito não exclusivo, intransmissível e limitado para aceder e exibir as páginas da Web deste sítio na qualidade de cliente ou potencial cliente da IBM, desde que o Cliente cumpra os presentes Termos de Utilização e mantenha intactas todas as informações de direitos de autor, marcas e outros avisos de propriedade intelectual. O Cliente só poderá utilizar um pesquisador para pesquisar este sítio da Web conforme permitido pelo protocolo robots.txt deste sítio da Web e a IBM poderá bloquear quaisquer pesquisadores a seu critério exclusivo. A utilização autorizada ao abrigo do presente acordo é de natureza não comercial (por exemplo, o Cliente não poderá vender o conteúdo ao qual acede neste ou através deste sítio da Web.) É proibida qualquer outra utilização deste sítio da Web.

Excepto em situações que abrangem o direito limitado referido anteriormente, a IBM não concede ao Cliente quaisquer licenças ou direitos explícitos ou implícitos sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual. O Cliente não pode reproduzir o conteúdo deste sítio noutro sítio da Web ou em qualquer outro suporte. Qualquer software e outros materiais disponibilizados para transferência, acesso ou outra utilização a partir deste sítio com os respectivos termos de licença, regendo-se por tais termos, condições e avisos. O incumprimento por parte do Cliente de tais termos ou de qualquer um dos termos constantes deste sítio resultará na cessação automática de todos os direitos que lhe tenham sido concedidos, sem aviso prévio, pelo que o Cliente terá de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados que estejam na sua posse ou sob a sua guarda ou controlo.

Exclusão de Responsabilidade

Periodicamente, este sítio da Web pode conter imprecisões técnicas ou erros de tipografia, pelo que a IBM não garante a exactidão de qualquer informação publicada. O Cliente deve confirmar que está a utilizar as páginas mais actualizadas deste sítio da Web, bem como a exactidão das informações antes de utilizá-las para tomar qualquer decisão relacionada com os serviços, produtos ou outros materiais descritos neste sítio da Web.

Se qualquer termo dos presentes Termos de Utilização for considerado, de qualquer forma, inválido por uma autoridade judicial competente, a validade dos restantes termos dos presentes Termos de Utilização permanece inalterada, desde que tal vício não afecte materialmente os direitos das partes ao abrigo dos presentes Termos de Utilização.

Declarações Cautelares e relativas a factos futuros

À excepção das informações e debates relativos a factos passados, as declarações especificadas neste sítio da Web podem constituir declarações relativas a factos futuros, tal como definidas pela Private Securities Litigation Reform de 1995 ou outras leis aplicáveis. Estas declarações envolvem diversos riscos, dúvidas e outros factores que poderão originar uma diferença material entre os resultados esperados e os resultados efectivamente obtidos, tal como indicados na documentação da sociedade apresentada na Securities and Exchange Commission nos EUA. Para obter cópias dos referidos registos, consulte o separador "Registos da SEC", em "Relações de Investidor" neste sítio da Web.

Informações confidenciais

A IBM não pretende receber quaisquer informações confidenciais ou que sejam propriedade do Cliente através do respectivo sítio da Web. O Cliente deverá ter em atenção que quaisquer informações ou materiais enviados para a IBM serão considerados não confidenciais. Ao enviar quaisquer informações ou materiais para a IBM, o Cliente concede à IBM uma licença ilimitada e irrevogável para copiar, reproduzir, publicar, transferir, disponibilizar, transmitir, distribuir, apresentar publicamente, executar, modificar e criar trabalhos derivados com esses materiais ou informações, bem como utilizá-los livremente e de qualquer outra forma. O Cliente concorda igualmente que a IBM poderá utilizar, para qualquer fim, as ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas enviadas pelo mesmo. Contudo, a IBM não divulgará o nome do Cliente e não publicará o facto de este lhe ter fornecido materiais e outras informações, excepto se: (a) a IBM obtiver consentimento do Cliente para utilizar o seu nome; ou (b) a IBM notificar antecipadamente o Cliente de que os materiais e outras informações fornecidas numa determinada secção deste sítio serão publicadas ou utilizadas fazendo referência ao nome do Cliente; ou (c) a IBM for obrigada a fazê-lo por imperativos legais. As informações de identificação pessoal que o Cliente fornece à IBM com o objectivo de receber produtos ou serviços são tratadas em conformidade com as políticas de privacidade da IBM. Consulte o separador denominado "Privacidade" para obter informações relativas às políticas de privacidade da IBM.

Direitos limitados do governo dos EUA

A IBM fornece o software descarregado a partir deste sítio da Web a utilizadores do Governo dos EUA com "DIREITOS LIMITADOS". A utilização, reprodução ou divulgação está sujeita às restrições definidas no documento GSA ADP Schedule Contract da IBM.

Disponibilidade global

As informações publicadas pela IBM na Internet podem conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços IBM que não são divulgados ou disponibilizados no país do Cliente. Tais referências não significam que a IBM tenha a intenção de divulgar ou disponibilizar esses produtos, programas ou serviços no país do Cliente. Consulte localmente o seu contacto de negócios junto da IBM para obter informações relativas aos produtos, programas e serviços disponíveis.

Relações comerciais

Este sítio da Web pode fornecer ligações ou referências a sítios da Web e recursos não IBM. A IBM não faz quaisquer declarações, garantias ou outros compromissos acerca de sítios da Web não IBM ou de recursos de terceiros (incluindo sítios da Web da Lenovo) que possam ser referenciados, acedidos a partir de, ou que tenham ligações a qualquer sítio da IBM. Para além disso, a IBM não é parte ou assume qualquer responsabilidade pelas transacções entre o Cliente e terceiros, mesmo se o Cliente tiver obtido informações sobre estes (ou utilizado uma ligação aos mesmos) a partir de um sítio da IBM. Quando o Cliente aceder a um sítio da Web não IBM, mesmo se for um sítio com o logótipo da IBM, deverá estar ciente de que este é independente da IBM e de que esta não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desse sítio da Web. Compete ao Cliente tomar as devidas precauções para se proteger contra vírus, "worms", "Trojan horses" e outros programas potencialmente destrutivos, bem como para proteger as respectivas informações.

Estabelecer ligações a este sítio

A IBM consente apenas ligações a este sítio da Web nas quais a ligação e as páginas activadas por esta não: (a) criem molduras em torno de qualquer página neste sítio da Web ou utilizem outras técnicas que possam alterar de qualquer forma a apresentação visual ou aspecto do conteúdo deste sítio; (b) deturpem ou distorçam a relação entre o Cliente e a IBM; (c) sujiram que a IBM aprova ou recomenda o Cliente, o seu sítio da Web, serviços ou ofertas de produtos do mesmo; e (d) apresentem ideias falsas ou enganadoras sobre a IBM ou danifiquem de qualquer forma a reputação associada ao nome ou marcas da IBM. A fim de poder estabelecer uma ligação a este sítio, o Cliente tem de aceitar que a IBM poderá em qualquer altura e a seu critério exclusivo pôr termo à autorização para estabelecer uma ligação a este sítio da Web. Nesse caso, o Cliente aceita remover imediatamente todas as ligações a este sítio da Web e em cessar qualquer utilização relacionada de marcas IBM.

RENÚNCIA DA GARANTIA

A UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO É DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE. TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, PRODUTOS, SOFTWARE, PROGRAMAS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" (“AS IS”), SEM QUAISQUER GARANTIAS. A IBM REJEITA EXPRESSAMENTE E ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, TODAS AS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES, EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS OU AO ABRIGO DA LEI, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRACÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE OU DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. A IBM NÃO GARANTE, NOMEADAMENTE, O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, ATEMPADO, SEGURO E ISENTO DE ERROS DESTE SÍTIO DA WEB.

O CLIENTE ESTÁ CIENTE E ACEITA QUE, SE DESCARREGAR OU OBTIVER, DE QUALQUER OUTRA FORMA, MATERIAIS, INFORMAÇÕES, PRODUTOS, SOFTWARE, PROGRAMAS E SERVIÇOS A PARTIR DESTE SÍTIO DA WEB, O FAZ A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO E INTEIRA RESPONSABILIDADE, SENDO O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS QUE POSSAM SURGIR, INCLUINDO A PERDA DE DADOS OU DANOS OCORRIDOS NO SISTEMA INFORMÁTICO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS, PELO QUE AS EXCLUSÕES ACIMA PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM CASO ALGUM SERÁ A IBM RESPONSÁVEL PERANTE QUALQUER PARTE POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, RELACIONADOS COM OU DECORRENTES DESTE SÍTIO DA WEB OU DA SUA UTILIZAÇÃO OU DE QUALQUER SÍTIO OU RECURSO COM LIGAÇÃO AO MESMO, REFERENCIADO OU ACEDIDO ATRAVÉS DESTE SÍTIO DA WEB, OU PELA UTILIZAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE, OU ACESSO A, QUAISQUER MATERIAIS, INFORMAÇÕES, PRODUTOS OU SERVIÇOS, INCLUINDO, MAS A ESTES NÃO SE LIMITANDO, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO, PERDA DE POUPANÇAS OU PERDA DE PROGRAMAS OU OUTROS DADOS, MESMO SE A IBM FOR EXPRESSAMENTE INFORMADA ACERCA DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DOS MESMOS. ESTAS EXCLUSÃO E RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE APLICAM-SE A TODOS OS FUNDAMENTOS DE ACÇÃO, QUER O MESMO SEJA UM CONTRATO, GARANTIA, ACÇÕES ILÍCITAS OU QUAISQUER OUTRAS TEORIAS DE DIREITO.